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Curso Básico de Direito Tributário
PÚBLICO ALVO
- Advogados, contadores, empresários, profissionais da área fiscal, estudantes e direito e demais interessados.
PROGRAMA
- Conceito de Direito Tributário; Conceito de Tributo; Espécies Tributárias segundo a doutrina e a jurisprudência; Competência Tributária.
- Princípios constitucionais tributários; Imunidade, Isenção e Não-incidência; Obrigação Tributária; Fato Gerador; Crédito Tributário.
- Lançamento Tributário; Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Hipóteses de extinção do crédito tributário.
- Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial Tributário.
- Questões atuais de Direito Tributário
CARGA HORÁRIA
- 15 horas - Das 9:00 às 12:00.
DATAS
- 10/04/2010, 17/04/2010, 24/04/2010, 08/05/2010 e 15/05/2010.
INVESTIMENTO
- R$ 196,00 -As empresas conveniadas têm 30% de desconto
PROFESSORES
- EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado Tributarista - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP - Especialista em Processo
Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS - Diretor Geral da Comissão Especial de
Assuntos Tributários da OAB/SP, Subseção de Itaquera - Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado e da
Comissão de Apoio ao Advogado, da OAB/SP - Palestrante da OAB/SP - Autor de diversos artigos publicados
em sites especializados.
- GILBERTO RODRIGUES PORTO
Advogado Tributarista e Consultor de empresas - Contador - Juiz no Tribunal de Impostos e Taxas - TIT/SP -
Membro e Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário, vinculada a Comissão do Jovem Advogado, da OAB/SP -
Foi auditor contábil por 10 anos, passando por empresas multinacionais - Palestrante da OAB/SP -
Diretor do Conselho Fiscal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE
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